16/01/2017 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2017

Data de postagem: Nov 22, 2017 6:7:3 PM

16/01/2017 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2017

ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98:

1. Acrescenta os valores da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) referentes ao 1º trimestre de 2017. (Ap. XXV)

2. Acrescenta o valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) para o mês de fevereiro de 2017. (Ap. XXVI)

(Publicado no D.O.E. de 16/01/17, pág. 03)

16/01/2017 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2017

ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98:

1. Ato COTEPE 51/15 - Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. (Tít. I, Cap. XI, 20.1.1, "b", 20.2.3 e 20.3.1)

2. Ajuste SINIEF 19/16 - Dispõem sobre a utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica e do Documento Auxiliar de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica. (Tít. I, Cap. XI, 29.1.1, "a" a "c", 29.2.1, "a" e "c",e 29.3.1, "a" a "c")

(Publicado no D.O.E. de 16/01/17, pág. 03)